Dados da Pordata. Portugal é dos países mais envelhecidos da Europa

Um estudo da Pordata revela que Portugal é dos países mais envelhecidos da União Europeia e é também o país onde mais aumentou a entrada de estrangeiros.

Mau tempo. Várias Linhas ferroviárias ainda com constrangimentos na circulação

A circulação nas linhas ferroviárias da Beira Baixa, Douro, Oeste e Urbanos de Coimbra continuam hoje com constrangimentos ou suspensas em alguns troços quase um mês depois da passagem pelo continente da tempestade Kristin.

Direitos humanos sob ataque em grande escala pelos mais fortes, denuncia Guterres

O secretário-geral das Nações Unidas denunciou hoje que os direitos humanos "estão sob ataque em grande escala em todo o mundo", levado a cabo "por aqueles que detêm o maior poder" e, por vezes, até "com orgulho".

Região Metropolitana de Coimbra distribui comunicação via satélite pelos 19 municípios

A Região Metropolitana de Coimbra reforçou a resiliência do território face a situações de catástrofe e distribuiu sistemas de comunicação via satélite pelos 19 municípios.

08h Portugueses ganham mais mas perdem poder de compra

Dados da Pordata. Portugal foi o país da UE onde entraram mais imigrantes entre 2012 e 2023

Portugal foi o Estado-membro da União Europeia onde entraram mais imigrantes entre 2012 e 2023, de acordo com dados divulgados pela Pordata, apesar de estar longe de ser o país com a maior percentagem de população estrangeira.

"O mundo em que vivemos está em perigo", avisa atriz da série "Paradise"

A segunda temporada da série "Paradise", que estreia hoje no Disney+ Portugal, vai trazer uma história intensa que tem paralelos inesperados com a atualidade, disse à Lusa a atriz Julianne Nicholson, que interpreta a bilionária da tecnologia Samantha Redmond.

Mais de três mil eritreus foram detidos e sujeitos a tortura e violações no Egito desde janeiro

Mais de 3.000 refugiados eritreus foram detidos desde o início de janeiro no Egito, afirmou hoje uma organização não-governamental (ONG) eritreia de defesa dos direitos humanos, lamentando casos de violência sexual e tortura de alguns detidos.

Pelo menos 19 mortos em acidente de autocarro com turistas no Nepal

Pelo menos 19 pessoas morreram e 25 ficaram feridas depois de um autocarro de passageiros ter caído hoje a um rio no Nepal, numa das rotas mais movimentadas do país, informaram as autoridades.

Pelo menos três mortos e quatro feridos em novo ataque russo com drones em Odessa

Pelo menos três pessoas morreram e quatro ficaram feridas num novo ataque com drones realizado pelo exército russo contra vários locais nas províncias ucranianas de Odessa, no sul do país, e Zaporijia, segundo as autoridades.

Linha do Oeste regista já dez locais instáveis e espera expansão de comboios Lisboa Rossio - Malveira

A CP tem nos planos expandir uma das ligações suburbanas do centro de Lisboa até Malveira, deixando de haver transbordo em Meleças e servindo melhor a Linha do Oeste. Mas os estragos das tempestades fazem esperar a formação dos maquinistas. Antes há outro problema: a IP já identificou seis

Governo reúne-se hoje com patrões e UGT para discutir alterações à lei laboral

A ministra do Trabalho vai reunir-se hoje com a UGT e as quatro confederações empresariais para discutir as alterações à lei laboral, num encontro sem a participação da CGTP.

07h Linha do Oeste encerrada até ao final do ano

4h Embaixadas de vários países alertam para tensão no México

3h Líder mexicana pede calma depois da morte de líder de cartel

2h PORDATA. Poder de compra baixo apesar de salários mais altos

1h Portugal já é o segundo país mais envelhecido da União Europeia

0h Sismo de 2,1 na escala de Richter foi sentido esta noite em Vendas Novas

Festival Internacional de Cinema de Berlim com a presença do atores Cleo Diára e Diogo Fernades

Na edição deste ano do Festival de Cinema de Berlim há dois atores portugueses em destaque. No programa de talentos promissores, Portugal está representado pelo jovem ator Diogo Fernandes, um dos protagonistas do filme "Revolução sem Sangue".

Villarreal consegue a reviravolta e segue sozinho no terceiro lugar em Espanha

O Villarreal apanhou hoje um susto na receção ao Valência, mas acabou por vencer por 2-1, somando o terceiro triunfo nos últimos quatros jogos na Liga espanhola de futebol, e manteve isolado o terceiro posto, na 25.º ronda.

Lyon, de Paulo Fonseca, sofre primeira derrota do ano em Estrasburgo

O Lyon, de Paulo Fonseca, chegou hoje ao fim de uma série de 13 vitórias seguidas, sete para a Liga francesa de futebol, ao cair no campo do Estrasburgo, por 3-1, com o ex-Benfica Diego Moreira em destaque.

DGS sabia da mortalidade em excesso. O que está em causa?

A Direção-Geral da Saúde sabia da mortalidade em excesso por espera prolongada para cirurgia cardíaca, mas diz que não tem competência para abrir inquéritos. A jornalista da RTP Paula Rebelo explica o que está em causa.

Cerca de 1.800 clientes da E-Redes ainda sem energia elétrica às 17h00

Cerca de 1.800 clientes da E-Redes das localidades afetadas pela depressão Kristin, que passou em 28 de janeiro por Portugal Continental, continuavam às 17:00 de hoje sem energia elétrica, de acordo com aquela empresa.

Roma vence e `cola-se` ao Nápoles com o pódio da Liga italiana na mira

A Roma venceu hoje a Cremonese, por 3-0, em jogo da 26.ª jornada da Liga italiana de futebol, e igualou pontualmente na tabela o Nápoles, campeão em título, que mais cedo perdeu frente à Atalanta.

Paris FC muda de treinador em `operação relâmpago` e contrata Antoine Kombouaré.

O Paris FC, atual 15.º classificado da Liga francesa de futebol, seis pontos acima da zona de despromoção, mudou hoje em poucos minutos de treinador, depois de dispensar Stéphane Gilli e anunciar a contratação de Antoine Kombouaré.

20h Óbidos, incêndio em armazém, 5 pessoas tiveram de ser realojadas

Portugueses em Andorra. Emigração cai para valor mais baixo de sempre

Andorra já não é um destino de eleição para os imigrantes portugueses. A comunidade portuguesa caiu para o valor mais baixo de sempre mas ainda representa cerca de dez por cento da população.

Eleições para Conselho de Estado, Provedor de Justiça e TC podem ser adiadas para 06 de março

A Assembleia da República pode adiar uma vez mais as eleições para o Provedor de Justiça, cinco membros do Conselho de Estado e três juízes do Tribunal Constitucional (TC) da próxima sexta-feira para 06 de março.

Carlos Pinho reeleito presidente do Arouca por unanimidade

Carlos Pinho foi hoje reeleito presidente do Arouca, por unanimidade, e parte agora para o nono mandato à frente do emblema da I Liga portuguesa de futebol.

Luís Neves toma posse. Que desafios tem pela frente o novo ministro da Administração Interna?

A tomada de posse de Luís Neves está marcada para as 10h00 desta segunda-feira no Palácio de Belém. O novo ministro, com quem o Governo garante existir "sintonia", tem pela frente missões complexas.

Convento de Cristo e Mosteiro da Batalha reabrem até março

A depressão Kristin provocou danos graves no Mosteiro da Batalha e no Convento de Cristo, em Tomar, classificados como património mundial da humanidade.

Um detido e 50 identificados. Desacatos marcam jogo entre Braga e Guimarães

O jogo entre Sporting de Braga e Vitória de Guimarães ficou marcado por desacatos entre adeptos e a PSP.

Albufeiras com níveis históricos de armazenamento de água

Cerca de 95 por cento das barragens monitorizadas apresentam disponibilidades hídricas acima de 80 por cento do volume total.

Três jogadores da Premier League alvo de insultos racistas nas redes sociais

Três jogadores da Liga inglesa de futebol foram alvo de insultos racistas nas redes sociais após os jogos deste fim de semana, com Wesley Fofana, Hannibal Mejbri e Tolu Arokodare a denunciarem publicamente as mensagens de ódio.

Centenas marcharam pela paz na Ucrânia em Lisboa e Porto

Centenas de pessoas percorreram as ruas de Lisboa e do Porto em marchas pela paz na Ucrânia.

AC Milan e Nápoles perdem na Liga italiana, Inter mais primeiro

O AC Milan perdeu hoje em casa, frente ao Parma, por 1-0, e está já com 10 pontos de atraso face ao rival Inter Milão, líder da Liga italiana de futebol.

II Liga. Lusitânia de Lourosa vence Feirense em dérbi `quente` na Vila das Aves

O Lusitânia de Lourosa recebeu, na casa emprestada da Vila das Aves, e venceu hoje, por 1-0, os rivais do Feirense, num encontro da 23.ª jornada da II Liga de futebol com uma expulsão para cada lado.

Ataques contínuos. Mais de um milhão de ucranianos sem aquecimento

Os incessantes ataques russos à rede de energia ucraniana deixaram mais de um milhão de civis em situação limite só na região de Kiev.

Concluídas obras em dique do Mondego que rompeu junto à A1

A estrutura próxima da Autoestrada do Norte, em Coimbra, é provisória.

I Liga. FC Porto - Rio Ave

O FC Porto, líder da I Liga, com 59 pontos, recebe o Rio Ave, 15.º classificado, com 20, a partir das 20h30 de domingo, num jogo a contar para a 23.ª jornada da prova que será arbitrado por David Rafael Silva, da associação do Porto.

19h Incêndio armazém Óbidos faz 10 desalojados

Vitória de Jessica Barreira no dardo a fechar Nacionais de Lançamentos Longos

A sportinguista Jessica Barreira sagrou-se hoje campeã nacional do lançamento do dardo, com 51,81 metros, no encerramento dos Campeonatos Nacionais de Lançamentos Longos, que decorreram Centro de Alto Rendimento do Jamor, em Oeiras.

Arsenal mantém vantagem ao golear Tottenham com ‘bis’ de Gyökeres

O Arsenal goleou hoje o Tottenham, por 4-1, no dérbi londrino da 27.ª jornada da Liga inglesa de futebol, com dois golos do sueco Viktor Gyökeres, repondo em cinco pontos a vantagem sobre o Manchester City.

Duplantis triunfa no All Star de vara, sem recorde

O sueco Armand Duplantis foi hoje o vencedor do All Star de vara, em Clérmont-Ferrand, com a marca de 6,06 metros, antes de tentar sem sucesso melhorar o seu recorde do mundo.

Jovem portuguesa transforma "dor familiar" em tecnologia contra burlas

Quando Rita Barbosa fala da avó, a voz embarga e surge uma pausa curta. A memória deste elo familiar é a origem de toda a história e vontade de ajudar, agora os outros, após a perda da avó. E tudo começou com um telefonema banal e anónimo, que a avó da Rita atendeu e que serviu mais uma ve

Trump "curioso" sobre razões para Irão não ter "capitulado" perante ameaças

Donald Trump, que tem vindo a ameaçar atacar o Irão, está curioso sobre os motivos pelos quais essa ameaça se está a revelar infrutífera. Entretanto, um alto funcionário de Teerão revelou que o país do Médio Oriente está a ponderar fazer cedências.

Sporting vence FC Porto e ergue Taça de Portugal de basquetebol pela nona vez

O Sporting conquistou hoje pela nona vez a Taça de Portugal de basquetebol, ao vencer por 86-84 o FC Porto, vencedor das últimas duas edições, na final disputada em Albufeira.

França vence Itália no Seis Nações e coloca-se a uma vitória de revalidar título

A França venceu hoje Itália (33-8), com ponto de bónus ofensivo, no encerramento da terceira jornada do torneio das Seis Nações em râguebi e colocou-se a uma vitória de revalidar o título conquistado há um ano.

Rugby de Setúbal acusa adeptos do CRAV de racismo e minhotos respondem com queixa-crime

O clube Rugby de Setúbal acusou hoje adeptos do CRAV de insultos racistas e agressões num jogo em Arcos de Valdevez, tendo o clube minhoto negado os factos e anunciado uma queixa-crime por difamação contra os sadinos.

Bayern Munique defronta Bayer Leverkusen nas ‘meias’ da Taça da Alemanha

O Bayern Munique vai jogar no terreno do Bayer Leverkusen nas meias-finais da Taça da Alemanha de futebol, enquanto o Estugarda, detentor do troféu, vai receber o Friburgo, de acordo com o sorteio hoje realizado.

FC Barcelona vence Levante por 3-0 e recupera liderança da Liga espanhola

O FC Barcelona regressou hoje ao topo da Liga espanhola de futebol ao vencer, de forma convincente, o Levante por 3-0, em Camp Nou, aproveitando o deslize do Real Madrid frente ao Osasuna, no sábado.

Fulham de Marco Silva vence Sunderland com ‘bis’ de Raúl Jiménez

O Fulham, de Marco Silva, venceu hoje fora o Sunderland por 3–1, numa exibição marcada pelo ‘bis' do avançado mexicano Raúl Jiménez, e subiu ao 10.º lugar da Liga inglesa de futebol, somando agora 37 pontos.

Del Toro conquista Volta aos Emirados, Milan faz `tri` em etapas

O ciclista mexicano Isaac del Toro (UAE Emirates) conquistou hoje a Volta aos Emirados, prova que hoje terminou em Abu Dabi, com a última etapa a ser conquistado ao sprint pelo italiano Jonathan Milan (Lidl-Trek).

Governo insiste em alerta para baixa produtividade por hora em Portugal

A ministra do Trabalho sustenta que “Portugal deve transitar de um modelo exclusivamente focado em incentivos fiscais para um modelo que concilie incentivos fiscais com ganhos reais de produtividade”.

I Liga. Estoril - Gil Vicente FC

O Estoril Praia, nono classificado, com 30 pontos, recebe este domingo, às 18h00, o Gil Vicente, quarto, com 40, no Estádio António Coimbra da Mota, numa partida que será arbitrada por Iancu Vasilica, da associação de Vila Real.

FC Porto tenta manter quatro pontos de vantagem na liderança

O FC Porto procura hoje manter os quatro pontos de vantagem na liderança da I Liga de futebol, na receção ao Rio Ave, que chega ao Dragão em crise, na 23.ª jornada.

Miguel Oliveira de último a sétimo na segunda corrida de Superbikes na Austrália

O piloto português Miguel Oliveira (BMW) terminou a segunda corrida deste fim de semana de estreia do Mundial de Superbikes na sétima posição, depois de ter largado do 21.º e último lugar e de um oitavo lugar no sábado.

Benfica obrigado a fazer história, Inter e Juventus tentam recuperação

O Benfica está obrigado a fazer história frente ao Real Madrid, na quarta-feira, enquanto Inter Milão e Juventus tentam recuperações ‘épicas’, na segunda mão do play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol.

Benfica goleia Damaiense e reforça liderança da Liga feminina

O pentacampeão em título Benfica reforçou hoje a liderança da Liga feminina de futebol, ao golear fora o lanterna-vermelha Damaiense por 4-0, em encontro da 12.ª jornada da prova.

II Liga. Felgueiras e Penafiel empatam sem golos em jogo com domínio alternado

O Felgueiras e o Penafiel empataram hoje 0-0, num encontro da 23.ª jornada da II Liga portuguesa de futebol em que alternaram as fases de domínio e mostraram ‘entrega’, mas criaram poucas ocasiões de golo.

Ricardo Melo Gouveia termina em nono o Open do Quénia em golfe

O português Ricardo Melo Gouveia terminou hoje no nono lugar o Open do Quénia, torneio do DP World Tour de golfe, em Nairobi, conquistado pelo sul-africano Casey Jarvis.

Jieni Shao e João Geraldo eliminados do Singapura Smash de ténis de mesa

Os portugueses Jieni Shao e João Geraldo, repescado após falhar a qualificação, foram hoje eliminados nos 32 avos de final do quadro principal de singulares do Singapura Smash em ténis de mesa.

Golfista Pedro Figueiredo termina no terceiro lugar o `challenge` de Durban

O golfista português Pedro Figueiredo terminou hoje no terceiro lugar o Jonsson Workwear Durban Open, do Challenge Tour, em Durban, na África do Sul, encurtado para três voltas devido ao mau tempo.

Álvaro Pacheco vê Famalicão como bom desafio para testar identidade casapiana

O treinador Álvaro Pacheco salientou hoje que o Casa Pia terá um “bom desafio” para testar a sua identidade com coragem e ambição, na visita de segunda-feira ao Famalicão, para a 23.ª jornada da I Liga de futebol.

Famalicão quer regressar às vitórias frente a Casa Pia “num bom momento”

O treinador do Famalicão, Hugo Oliveira, antecipou hoje um jogo “difícil e competitivo” frente ao Casa Pia, da 23.ª jornada da I Liga, assumindo o objetivo de regressar às vitórias.

Volta ao Algarve. Espanhol Juan Ayuso vence no Malhão e conquista 52.ª edição

O ciclista espanhol Juan Ayuso (Lidl-Trek) conquistou hoje a 52.ª edição da Volta ao Algarve, sucedendo ao dinamarquês Jonas Vingegaard, ao vencer a quinta e última etapa, no Malhão.

Liga e Braga reúnem-se quarta-feira para analisar incidentes no dérbi minhoto

A Liga portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) vai reunir-se na quarta-feira com o Sporting de Braga, a pedido dos bracarenses, na sequência dos incidentes no dérbi minhoto, confirmou hoje à Lusa fonte oficial da LPFP.

II Liga. Chaves bate Farense e regressa às vitórias sete jornadas depois

O Desportivo de Chaves regressou hoje às vitórias, sete jogos depois, ao derrotar o Farense por 2-0, em encontro da 23.ª jornada da II Liga portuguesa de futebol, disputado em Trás-os-Montes.

Incêndio consome armazém de fruta em Óbidos

O incêndio está circunscrito ao armazém, que se localiza em Casais de Capeleira, Óbidos.

Viatura dos bombeiros despista-se. Incêndio consome armazém de fruta em Óbidos

O incêndio está circunscrito ao armazém, que se localiza em Casais de Capeleira, Óbidos.

15h Deputado do Chega nega ter pago a elementos do 1143

Homem morto a tiro depois de invadir residência de Trump na Florida

Um homem foi morto a tiro, depois de ter entrado no perímetro de segurança da residência do Presidente norte-americano, Donald Trump, na Florida, disseram os serviços secretos dos Estados Unidos.

14h Deputado do Chega desmente notícia do Público

"Se eu tivesse pernas, dava-te um pontapé". Rose Byrne candidata a Óscar

Já está nos cinemas um dos filmes que pode desfilar na cerimónia dos Óscares.

Relatório europeu com respostas à crise na habitação é votado em março

Aumentaram 53 por cento os preços da habitação, na União Europeia, entre 2015 e 2024.

Tempo de limpezas e contas aos prejuízos em Ereira

É o primeiro fim de semana desde que Ereira, em Montemor-o-Velho, deixou de estar isolada.

FNAM denuncia atribuição ilegal de mais utentes a médicos de família

Milhares de especialistas foram informados, por e-mail, de que a lista vai aumentar já a partir de março.<br />

Governo espera sintonia com Rui Neves, maior parte da oposição elogia escolha

O ministro da Presidência afirma que o novo ministro da Administração Interna vai trabalhar em sintonia com o Governo no reforço da política de segurança.

Ainda há quem viva às escuras no concelho de Leiria

Em Alqueidão da Boa Vista, no concelho de Leiria, os moradores estão dependentes da ajuda de voluntários.

13h Rui Afonso deputado do Chega nega ter comprado votos

Cirurgias cardíacas. DGS conhecia mortalidade por espera prolongada

A Direção-Geral da Saúde também estava a par dos casos de mortalidade em excesso por espera prolongada para cirurgia cardíaca. Mas afirma não ter competência para abrir inquéritos.

"Tricas internas do Chega". Deputado Rui Afonso nega acusações de arguido do Grupo 1143

Rui Afonso negou as acusações do arguido do grupo 1143 e lamentou "as tricas internas" do Chega. Em entrevista à RTP, reagindo à notícia do jornal Público, o deputado do Chega disse que a denúncia de ter comprado votos a neonazis "é um verdadeiro disparate".

Municípios avançam com verbas para fazer face aos estragos das tempestades. ANMP quer saber como vai o PTRR ressarcir autarquias

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) tem receio de que, tal como aconteceu com os incêndios de Pedrógão Grande, os apoios financeiros não cheguem em devido tempo às pessoas e às empresas afetadas pelas tempestades.

Descarga atmosférica atinge 13 pessoas em Moçambique e mata mãe e quatro filhos

Uma descarga atmosfércia atingiu no sábado 13 pessoas no posto administrativo de Chimbunila, província moçambicana do Niassa, norte do país, com pelo menos cinco mortos no local, mãe e filhos, foi hoje anunciado.

França convoca embaixador dos EUA após comentários sobre morte de ativista da extrema-direita

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje que França irá convocar o embaixador dos EUA, Charles Kushner, para protestar contra os comentários do Governo do Presidente norte-americano sobre a morte de um ativista de extrema-direita.

Hungria vai bloquear novo pacote de sanções europeias contra a Rússia

O ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro anunciou hoje que irá bloquear a adoção do 20.º pacote de sanções europeias contra a Rússia devido à interrupção das entregas de petróleo russo através do oleoduto Druzhba.

12h Chega acusado de comprar votos a membros do Grupo 1143

Mau tempo. Intervenção concluída no dique que rompeu no rio Mondego, em Coimbra

A intervenção que permitiu recuperar, de forma provisória, a rotura do dique de Casais, na margem direita do rio Mondego, em Coimbra, junto à Autoestrada A1, no dia 11, está concluída, anunciou hoje o Governo.

República Democrática do Congo: Relatório indica mais de 17 mil mortos no Kivu do Norte e Kivu do Sul

Mais de 17 mil pessoas morreram nas cidades de Goma e Bukavu, em Kivu do Norte e Kivu do Sul, respetivamente, desde que os rebeldes do M23 ocuparam essas áreas no leste da República Democrática do Congo (RDCongo).

Guerra na Ucrânia. 2025 foi o ano mais mortífero para civis

O ano de 2025 foi o mais mortífero para civis desde o início do conflito na Ucrânia. Os dados foram divulgados pela diretora Nacional da Portugal com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.<br />

Festival de Cinema de Berlim. "Yellow Letters" ganhou Urso de Ouro

O filme "Yellow Letters" ganhou o Urso de Ouro, no Festival de Berlim.

Manifestação em Washington. Ucranianos pedem a Trump para não esquecer Ucrânia

A comunidade ucraniana nos Estados Unidos espera que a Administração de Donald Trump inverta o caminho de quebra de apoio a Kiev. Mais de mil ucranianos manifestaram-se, no sábado, na capital norte-americana.

11h Arguido do Grupo 1143 com acusações ao Chega

Trump envia navio-hospital para Gronelândia. Dinamarca garante que não precisa de ajuda médica

Donald Trump anunciou que ia enviar um navio-hospital para o território autónomo dinamarquês, depois de um tripulante de um submarino norte-americano ter sido retirado de águas da Gronelândia.

Incêndio em Lisboa consome habitação e partes do telhado de prédio devoluto

Um incêndio deflagrou hoje de manhã num prédio devoluto de uma rua do Bairro Alto, em Lisboa, consumindo uma habitação e partes do telhado, sem causar vítimas, disse à Lusa fonte da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Japão introduz autorizações eletrónicas de viagem para 74 países

O Japão vai implementar um sistema de autorização eletrónica de viagens para cidadãos de países que atualmente não necessitem de visto para estadias curtas, incluindo Portugal e o Brasil, informou hoje o Nikkei.

Tarifas: Lula pede a Trump que trate todos os países de forma igual

O Presidente do Brasil pediu hoje a Donald Trump que trate todos os países de forma igual, depois de o líder norte-americano ter imposto tarifas adicionais de 15% sobre as importações.

Ucrânia condena "chantagem" e "ultimatos" da Eslováquia e da Hungria

O Governo ucraniano condenou o que considera ser "chantagem" e "ultimatos" da Eslováquia e da Hungria, países que ameaçaram suspender o fornecimento de eletricidade de emergência, caso a Ucrânia mantenha encerrado o oleoduto que transporta petróleo russo para os dois países.

10h Várias explosões na Ucrânia

Venezuela pondera clemência para presos políticos excluídos da lei de amnistia

O presidente do parlamento da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou que as autoridades estão a considerar conceder "medidas de clemência" ou indultos presidenciais a pessoas excluídas da lei da amnistia.